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REQ 78/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2019

Ementa
Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito dos valores arrecadados, montante acumulado e percentual aplicado do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito dos valores arrecadados, montante acumulado e percentual aplicado do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária