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REQ 2142/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Silvia Cristina - PDT/RO

Apresentação
14/08/2019

Ementa
Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 10.722, de 2018, do processo referente ao Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2019 Defiro o Requerimento n. 2.142/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 10.722/2018 do Projeto de Lei n. 7.419/2006. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 10.722/2018 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente (art. 24, II, do RICD), sob o rito de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.722/2018: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2142/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO), que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 10.722, de 2018, do processo referente ao Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente". Inteiro teor
16/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.142/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 10.722/2018 do Projeto de Lei n. 7.419/2006. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 10.722/2018 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente (art. 24, II, do RICD), sob o rito de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.722/2018: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário]. Inteiro teor
16/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/08/2019
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