REQ 66/2019 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/08/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2019

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
25/03/2021

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária