PAR 1 CFT => PL 2604/1996
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Apresentação
14/08/2019
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2604/1996, dos PL's nºs 3915/1997, 3992/1997, 4165/1998, 1255/1999, 1848/1999, 1939/1999, 3045/2000, 3399/2000, 6196/2002, 2326/2003, 2920/2004, 3304/2004, 4406/2004, 5081/2005, 7519/2006, 161/2007, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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