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REQ 70/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/08/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros para debater os abusos quanto às ligações indesejadas de telemarketing.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros para debater os abusos quanto às ligações indesejadas de telemarketing.

    ". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária