PL 4408/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
13/08/2019
Ementa
Dispõe sobre o "Outubro Prateado", dedicado a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 26/08/2019 | Apense-se à(ao) PL-2061/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 4408/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 28/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 05/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 05/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) |
| 23/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos