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REQ 50/2019 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tereza Nelma - PSDB/AL

Apresentação
13/08/2019

Ementa
Requer que seja realizada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, audiência pública para debater os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer que seja realizada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, audiência pública para debater os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (PRB-PE).
  • Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério Publico Federal e da Sra. Tereza Lins, Presidente da Associação Nacional de Gerontologia.
20/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Aprovado requerimento n. 52/2019 do Sr. Denis Bezerra que requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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