SUG 44/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa

Apresentação
12/08/2019

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater soluções para a nova Lei de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/01/2020 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado à pedido da entidade autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 44/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para debater soluções para a nova Lei de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)". Inteiro teor
13/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
01/01/2020

Legislação Participativa ( CLP )