SUG 44/2019 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa
Apresentação
12/08/2019
Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater soluções para a nova Lei de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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01/01/2020 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado à pedido da entidade autora. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/08/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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13/08/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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01/01/2020 |
Legislação Participativa ( CLP )
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