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Situação: Apensado ao PL 2129/2015 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/08/2019	Apense-se à(ao) PL-2129/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
09/02/2022	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 9/2/2022 – 13h55 – 4ª Sessão).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4228/2019, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato". Inteiro teor
08/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2129/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/19 PÁG 107. Inteiro teor
09/02/2022	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 9/2/2022 – 13h55 – 4ª Sessão).