REQ 35/2019 CDU
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
José Ricardo - PT/AM
Apresentação
06/08/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/09/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado, em virtude da realização da reunião em 4/9/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/08/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 14/08/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/09/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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