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SUG 39/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para obrigar que os candidatos aos cargos políticos do Poder Legislativo sejam aprovados em uma prova de conhecimentos elaborada pelo poder público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/01/2020 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado à pedido da entidade autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 39/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei para obrigar que os candidatos aos cargos políticos do Poder Legislativo sejam aprovados em uma prova de conhecimentos elaborada pelo poder público". Inteiro teor
13/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
01/01/2020

Legislação Participativa ( CLP )

12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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