PL 4184/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 313/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/08/2019

Ementa
Concede isenção de contribuições corporativas aos profissionais maiores de 65 anos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/08/2019 Apense-se à(ao) PL-313/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4184/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Concede isenção de contribuições corporativas aos profissionais maiores de 65 anos. ". Inteiro teor
08/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-313/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 71. Inteiro teor
09/08/2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.