SUG 27/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa
Apresentação
31/07/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a lei 7.210/84 para criar o cargo de Agente de Condicional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/10/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP
)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/07/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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| 13/08/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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| 09/10/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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| 10/10/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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| 22/10/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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