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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP

Apresentação
17/07/2019

Ementa
Institui o Programa de Inclusão e Difusão da Cultura Digital - PIDCD, a ser implementado em todas as etapas da educação básica.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/07/2019	Apense-se à(ao) PL-1481/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
09/12/2019	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/07/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4143/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Institui o Programa de Inclusão e Difusão da Cultura Digital - PIDCD, a ser implementado em todas as etapas da educação básica". Inteiro teor
29/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1481/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
01/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 266. Inteiro teor
09/12/2019	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão).
09/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática deste do PL 1.481/2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.