PL 4114/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP
,
Marcel Van Hattem - NOVO/RS
,
Alexis Fonteyne - NOVO/SP
,
Vinicius Poit - NOVO/SP
e outros
Apresentação
16/07/2019
Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 13/09/2019 | Apense-se à(ao) PL-8639/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/09/2019 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP
)
Recebimento pela CTASP. |
Apensados
Apensados ao PL 4114/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 16/09/2019 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
| 18/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
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proposição no Senado e em outros órgãos