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PL 4095/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - DEM/RJ

Apresentação
12/07/2019

Ementa
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/07/2019 Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019) 06/09/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 4095/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2767/2019, nos termos do artigo 104, caput, o art. 114, VII do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4095/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos". Inteiro teor
29/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 26. Inteiro teor
31/07/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
04/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
05/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2767/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.095/2019. ". Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • O Relator, Dep. Gustinho Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
31/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 4095/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2767/2019, nos termos do artigo 104, caput, o art. 114, VII do RICD.
05/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 209_19 à CE solicitando a devolução do PL 4095/19. Inteiro teor
05/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
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