PL 4093/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 5716/2013 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
Apresentação
12/07/2019
Ementa
Dispõe sobre mecanismos de avaliação de impactos ambientais e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 29/07/2019 | Apense-se à(ao) PL-5716/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, principal, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 13/05/2021 – 10h – 51ª Sessão). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 29/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 01/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 01/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 01/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 13/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos