• PL 5370/2019 (1)

  PL 5370/2019

  Autor:  Giovani Cherini

  Ementa:  Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas aas escolas técnicas e de nível médio do território nacional.

• ,  PL 1378/2023

  PL 1378/2023

  Autor:  Kim Kataguiri

  Ementa:  Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas Públicas (PNEEEP).

• ,  PL 3851/2021 (1)

  PL 3851/2021

  Autor:  Guilherme Derrite

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como temas transversais nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, o empreendedorismo e a educação financeira.

• ,  PL 3983/2023

  PL 3983/2023

  Autor:  Dani Cunha

  Ementa:  Dispõe sobre a inclusão dos temas da educação financeira e do empreendedorismo nos currículos da educação básica.

  Explicação da Ementa:  Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

• ,  PL 1237/2022

  PL 1237/2022

  Autor:  Domingos Sávio

  Ementa:  Inclui as disciplinas “Noções de Direito e Cidadania” e “Empreendedorismo” na grade curricular do ensino médio, das escolas públicas e privadas, em todo o país.

• ,  PL 2294/2023

  PL 2294/2023

  Autor:  Sonize Barbosa

  Ementa:  Projeto de Lei que altera a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular nacional das escolas públicas e privadas, em todo o país. (Empreendedorismo nas Escolas – ENE).

• ,  PL 4078/2023

  PL 4078/2023

  Autor:  Heitor Schuch

  Ementa:  Altera os arts. 26 e 28 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir conteúdos relativos ao cooperativismo como temas transversais nos currículos da educação nacional e na oferta da educação básica para a população rural.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.