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REQ 61/2019 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/07/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2019 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada. Audiência pública realizada em 18/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2019

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2019, pelo Deputado Flavio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/09/2019

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 18/09/2019.
Sessões e Reuniões