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REQ 13/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luis Miranda - DEM/DF

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes: 1) Ministério do Desenvolvimento Regional; 2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal; 3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF; 4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); 5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2022 Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes:
    1) Ministério do Desenvolvimento Regional;
    2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;
    3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;
    4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
    5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
    6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.
    ". Inteiro teor
27/08/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 ) - 15:00 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado, com a subscrição do Dep. Sérgio Vidigal.
01/10/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Higor de Oliveira Guerra - Coordenador -Geral de Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Luis Pazetti - Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito e Valter Casimiro Silveira - Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal.
14/10/2022

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 27/08/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Audiência Pública Ordinária

  • 09/07/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Audiência Pública Ordinária

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