REQ 36/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
Apresentação
25/06/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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18/09/2019 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER
)
Retirado de pauta a pedido da autora. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/06/2019 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
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18/09/2019 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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