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REQ 36/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2019 COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
Retirado de pauta a pedido da autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez". Inteiro teor
18/09/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido da autora.
Sessões e Reuniões
  • 18/09/2019 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária