REQ 4/2019 GTAMBIEN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer a participação da Fundação Cultural Palmares na 5°Audiência Pública do Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2019 Grupo de Trabalho sobre o Licenciamento Ambiental ( GTAMBIEN )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Grupo de Trabalho sobre o Licenciamento Ambiental ( GTAMBIEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a participação da Fundação Cultural Palmares na 5°Audiência Pública do Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental". Inteiro teor
25/06/2019

Grupo de Trabalho sobre o Licenciamento Ambiental ( GTAMBIEN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
26/06/2019

Grupo de Trabalho sobre o Licenciamento Ambiental ( GTAMBIEN )

  • Audiência Pública realizada, em 26.06.2019, com a presença do Sr. Leonardo Santana.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2019 - 14h30

    Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento

    Reunião Deliberativa Ordinária