PRL 3 CFT => PL 2604/1996 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
19/06/2019

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2604/1996, dos PL's nºs 3915/1997, 3992/1997, 4165/1998, 1255/1999, 1848/1999, 1939/1999, 3045/2000, 3399/2000, 6196/2002, 2326/2003, 2920/2004, 3304/2004, 4406/2004, 5081/2005, 7519/2006, 161/2007, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2604/1996, dos PL's nºs 3915/1997, 3992/1997, 4165/1998, 1255/1999, 1848/1999, 1939/1999, 3045/2000, 3399/2000, 6196/2002, 2326/2003, 2920/2004, 3304/2004, 4406/2004, 5081/2005, 7519/2006, 161/2007, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2604/1996, dos PL's nºs 3915/1997, 3992/1997, 4165/1998, 1255/1999, 1848/1999, 1939/1999, 3045/2000, 3399/2000, 6196/2002, 2326/2003, 2920/2004, 3304/2004, 4406/2004, 5081/2005, 7519/2006, 161/2007, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor