REQ 81/2019 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2019

Ementa
Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Convidados: 1) representante do Ministério das Relações Exteriores; 2) representante do Ministério da Defesa; 3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação; 4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB); 5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); 6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB); 7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2019, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), que: "Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.
    Convidados:
    1) representante do Ministério das Relações Exteriores;
    2) representante do Ministério da Defesa;
    3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação;
    4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB);
    5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA);
    6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB);
    7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) inclusão de representante do Tribunal de Contas da União (TCU) no rol de convidados; ii) retirada dos representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e das comunidades quilombolas do rol de convidados.
09/09/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado. Audiência Pública realizada em 06/08/19
08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária