SBT-A 1 CESPO => PL 805/2019 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão do Esporte

Apresentação
18/06/2019

Ementa
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superior.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2019 Esporte ( CESPO )
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2019

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. Inteiro teor