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PL 3567/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PSL/RJ

Apresentação
17/06/2019

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para vedar apologias e ideologias dentro dos órgãos públicos e estabelecimentos de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 3567/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.801/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3567/2019, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para vedar apologias e ideologias dentro dos órgãos públicos e estabelecimentos de ensino. ". Inteiro teor
19/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1801/2019, pelo Deputado Hélio Costa (PRB-SC), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei 3.567, de 2019, de minha autoria, que 'ALTERA A Lei n° 9.394 de 20 de de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes, e Bases da Educação Nacional, para vedar apologias e ideologias dentro dos órgãos públicos e estabelecimentos de ensino.'". Inteiro teor
28/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 3567/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.801/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
03/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/19 PÁG 76 COL 01. Inteiro teor
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