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INC 910/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Apresentação
17/06/2019

Ementa
Sugere a informação sobre riscos e consequências do aborto em materiais informativos, didáticos ou de qualquer natureza, editados ou fiscalizados pelo Poder Público


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2019 Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Publique-se. Encaminhe-se.
01/07/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 589/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2019

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Apresentação da Indicação n. 910/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "
    Sugere a informação sobre riscos e consequências do aborto em materiais informativos, didáticos ou de qualquer natureza, editados ou fiscalizados pelo Poder Público". Inteiro teor
19/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

19/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/06/2019.
24/06/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
01/07/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 589/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.