PL 3496/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 7458/2017
Identificação da Proposição
Autor
Rejane Dias - PT/PI
Apresentação
12/06/2019
Ementa
Dispõe sobre a retirada de conteúdos nas redes sociais que induzam, instiguem ou auxiliem a automutilação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/06/2019 | Apense-se à(ao) PL-7458/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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29/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 8.833, de 2017, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/10/2019 – 20h03 – 342ª Sessão). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/06/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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24/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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