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REQ 197/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão sobre a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Paula Belmonte

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 197/2019, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão sobre a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Paula Belmonte
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária