EMC 2/2019 CE => PL 1967/2015
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/06/2019
Ementa
Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro
de 1985 e acrescenta dispositivos à Lei nº
7.395, de 31 de outubro de 1985, e à Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a fundação, organização e atuação de colegiados estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes nos estabelecimentos de educação básica e superior, públicos e privado
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/06/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2019 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/06/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
|