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INC 808/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Resposta

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2019

Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde adoção de providências no sentido de incluir na publicidade estatal federal informações sobre os efeitos danosos dos jogos eletrônicos violentos a crianças e adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2019 Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Encaminhe-se.
13/06/2019 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 562/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Apresentação da Indicação n. 808/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Sugere ao Ministério da Saúde adoção de providências no sentido de incluir na publicidade estatal federal informações sobre os efeitos danosos dos jogos eletrônicos violentos a crianças e adolescentes". Inteiro teor
10/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/06/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
12/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/06/19 PÁG 328. Inteiro teor
13/06/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 562/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.