REQ 11/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2022 Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).
    ". Inteiro teor
25/06/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/09/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada em 10/9/2019 com a presença dos convidados:
    1) Silvani Alves Pereira - Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo);
    2) Joubert Fortes Flores Filho - Presidente do Conselho da ANP Trilhos;
    3) Eduardo Haddad - Professor titular do Departamento de Economia da USP;
    4) Sergio Avelleda - Ex-Presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo.
17/09/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    João Paulo de Souza - Superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT - SUPAS - (REQ 15/2019)

    Otávio Vieira da Cunha Filho - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU - (REQ 4 e 11/2019)

    Miguel Angelo Pricinote - Diretor Executivo da Reunidas Mobilidade S.A e CEO da Gadol Elohai Soluções Tecnológicas- (REQ 15/2019)

    Marinaldo Barbosa dos Reis, Representante da Confederação Nacional do Transporte CNT (REQ 11/2019)
14/10/2022

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão.
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária