REQ 11/2019 PL488112
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bosco Costa - PL/SE
Apresentação
31/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/10/2022 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/05/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
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| 25/06/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/09/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
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| 17/09/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
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| 14/10/2022 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
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Sessões e Reuniões
- 25/06/2019 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária