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EMC 71/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Coelho - PSB/SC

Apresentação
29/05/2019

Ementa
Emenda que suprime partes dos arts. 1° e 3°, e os arts. 2°, 8°, 12, 13, 14, 15, 28, 30, 31, 40, 41 e 42 da PEC 06/2019 para adequar as regras relacionadas aos Servidors Públicos ligados a Regimes Próprios de Previdência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2019 Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-71/2019 PEC00619 => PEC-6/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 71/2019 PEC00619, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC). Inteiro teor
30/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-71/2019 PEC00619 => PEC-6/2019 Inteiro teor
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