REQ 1579/2019 => PL 5454/2013
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gurgel - PSL/RJ
Apresentação
28/05/2019
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 444/2019, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 5454/2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/06/2019 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.579/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 444/2019 do Projeto de Lei n. 5.454/2013. Submeta-se o Projeto de Lei n. 444/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 444/2019: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
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| 21/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 21/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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