REQ 17/2019 CEXFEMIN
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Áurea Carolina - PSOL/MG
Apresentação
28/05/2019
Ementa
Requer a realização da audiência pública
"Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver, para a eliminação do racismo e da violência", alusiva ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora.
- Movimento Negro Unificado (MNU);
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ);
- Articulação Nacional da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e o Bem Viver;
- Representante da ONU Mulheres Brasil (Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030);
- Representante de mulheres negras com deficiência
- Rede de Mulheres de Terreiro;
- Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Audiência pública realizada com a presença das seguintes convidadas: ALANYS MATHEUSA - Coordenadora - Movimento Negro Unificado; GIVANIA MARIA DA SILVA - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; LUCIANA GOMES DE ARAÚJO - Marcha das Mulheres Negras de São Paulo; ANA CAROLINA QUERINO - ONU Mulheres Brasil (Req. 1/17 - Dep. Flávia Arruda); VITÓRIA DE PAULA SILVA - Rede de Mulheres de Terreiro - MG; MONICA SUZANA BARBOSA DA SILVA - Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo de Estado; ELAINE CRISTINA MINEIRO - Uneafro - Movimento Negro Unificado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
|
| 04/06/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 09/07/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
|
| 03/03/2022 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
|
Sessões e Reuniões
- 04/06/2019 - 14h30
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/05/2019 - 15h00
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país
Reunião Deliberativa Ordinária