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REQ 1541/2019 => PL 3264/2015 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Shéridan - PSDB/RR

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 3264/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.264/2015, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 1.487/2019, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.487/2019: à CDEICS, à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1541/2019, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 3264/2015.
    ". Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.264/2015, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 1.487/2019, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.487/2019: à CDEICS, à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Inteiro teor
04/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/06/2019
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