Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 50/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes". Inteiro teor
29/05/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/09/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária