REQ 1527/2019 => PLP 501/2018 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Requer a desapensação da proposição que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/06/2019 Indefiro o Requerimento n. 1.527/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 8/2019 e 501/2018 visam à alteração do mesmo dispositivo legal, com finalidade normativa de mesma natureza. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1527/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a desapensação da proposição que especifica". Inteiro teor
18/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 1.527/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 8/2019 e 501/2018 visam à alteração do mesmo dispositivo legal, com finalidade normativa de mesma natureza. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
18/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/06/2019