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Situação: Apensado ao PL 1930/2019 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/05/2019	Apense-se à(ao) PL-1930/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
27/05/2024	Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1930/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/05/2019	SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3033/2019, pelo Deputado Carlos Jordy PSL, que:"Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012". Inteiro teor
27/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1930/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
29/05/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2019.
07/06/2019	Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-1930/2019
27/05/2024	Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1930/2019, ao qual esta proposição está apensada.