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PL 4301/1958 CI1
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 3416/1958


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Ci

Apresentação
18/06/1958

Ementa
ALTERA, PARA AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1958, PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/1958 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 3416/58. DOFC 30 06 58.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/1958

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 19 06 58 PÁG 3.640 COL 01. Inteiro teor
18/06/1958

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DCN1 19 06 58 PÁG 3.640 COL 01. Inteiro teor
23/06/1958

Plenário ( PLEN )

  • QUESTÃO DE ORDEM DO DEP RAIMUNDO BRITO. DCN1 24 06 58 PÁG 3.858 COL 02. Inteiro teor
24/06/1958

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP MARTINS RODRIGUES. DCN1 27 06 58 PÁG 3.963 COL 02. Inteiro teor
25/06/1958

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO DEP ARMANDO FALCÃO. DCN1 26 06 58 PÁG 3.944 COL 03. Inteiro teor
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 4.301-A/58. DCN1 26 06 58 3.938 COL 04. Inteiro teor
26/06/1958

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO ÚNICA.
    QUESTÃO DE ORDEM PELOS DEPs MÁRIO MARTINS E ROGÊ FERREIRA.
    DISCUSSÃO PELOS DEPs FERNANDO FERRARI, BRUZZI MENDONÇA E ARMANDO FALCÃO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    VOTAÇÃO DO PROJETO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. DCN1 27 06 58 PÁG 3.982 COL 03. Inteiro teor
27/06/1958

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO FEDERAL, PELO OF. 772/58. DCN1 01 07 58 PÁG 4.059 COL 03. Inteiro teor
30/06/1958

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3416/58. DOFC 30 06 58.
12/08/1958

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA DO OF. , DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO. DCN1 13 08 58 PÁ 4.643 COL 01. Inteiro teor
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