PL 3020/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2609/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Determina a instalação de sistemas de reuso de água em edificações

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 10.257, de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2609/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 3020/2019 ( 2 )

  • PL 4849/2020
  • ;  PL 997/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3020/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Determina a instalação de sistemas de reuso de água em edificações". Inteiro teor
26/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2609/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
27/06/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
27/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 156. Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )