PL 2870/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1308/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2019 Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2019 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1308/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
TURISMO   ( CTUR ) -

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2870/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra PTB, que:"Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso". Inteiro teor
10/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
11/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 167. Inteiro teor
18/06/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)
19/06/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2019)
04/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

04/07/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-1308/2019
07/11/2019

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1308/2019