REQ 6/2019 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )
Aprovado, com votos contrários dos Deputados Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.
15/05/2019 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )
APROVADO na 2º Reunião Extraordinária em 15.5.2019 com votos contrários dos Deputados: Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez, subscrito pelos Deputados: : Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas. O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados:
1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente;
2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal;
3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.
    ". Inteiro teor
15/05/2019

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Requerimento subscrito pelos Deputados: Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas.
  • Discutiram o Requerimento os Deputados: Claudio Cajado, Edmilson, Alexis Fonteyne, Nelson Pellegrino, Lucio Mosquini e o Senador Izalci Lucas.
  • O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados:
    1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente;
    2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal;
    3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
    4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
  • Aprovado, com votos contrários dos Deputados Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.
15/05/2019

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • APROVADO na 2º Reunião Extraordinária em 15.5.2019 com votos contrários dos Deputados: Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez, subscrito pelos Deputados: : Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas. O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados:
    1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente;
    2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal;
    3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
    4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
20/05/2019

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Encaminhados os ofícios em 20.05.2019, em atendimento ao Requerimento nº 6/2019, de autoria do Deputado Hildo Rocha, para participar de audiência pública nesta Comissão, a realizar-se no dia 22 de maio de 2018, quarta-feira, às 14 horas aos seguintes convidados:
    - Of. Sec. n. 08/2019/CMO, ao Senhor OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado da Cidadania
    - Of. Sec. n. 09/2019/CMO, à Senhora TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    - Of. Sec. n. 10/2019/CMO, ao Senhor ROBERTO CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central do Brasil
    - Of. Sec. n. 11/2019/CMO, ao Senhor RODRIGO VIEIRA DE ÁVILA
    - Of. Sec. n. 12/2019/CMO, ao Senhor FELIPE SCUDELER SALTO, Diretor Executivo da Instituição Fiscal
    Independente
    - Of. Sec. n. 13/2019/CMO, ao Senhor MARCOS JOSÉ MENDES, Consultor Legislativo do Senado Federal
    - Of. Sec. n. 14/2019/CMO, ao Senhor OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação do Banco
    Central do Brasil
    - Of. Sec. n. 15/2019/CMO, ao Senhor LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU
22/05/2019

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Realizada a 3ª Reunião de Audiência Pública, em 22.05.2019, em atendimento ao Requerimento nº 6/2019 CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 11h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária