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PL 4286/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
João Fagundes - PMDB/RR

Apresentação
09/11/1993

Ementa
INSTITUI O CODIGO AMAZONICO.

Dados Complementares:
OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SOCIAL DA REGIÃO AMAZONICA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO FAGUNDES.
08/12/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CDCMAM, CDUI, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/12/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 12 93 PAG 26531 COL 01. Inteiro teor
11/03/1994

CEIC ( CEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 11 A 17 03 94. DCN1 10 03 94 PAG 3393 COL 01.
  • RELATOR DEP GIOVANNI QUEIROZ. DCN1 29 03 94 PAG 4588 COL 02.
18/03/1994

CEIC ( CEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/05/1994

CEIC ( CEIC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP GIOVANNI QUEIROZ, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR O MERITO.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
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