REQ 1456/2019 => PDL 236/2019 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2019

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 236/2019 que susta os efeitos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2019 Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 236/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1456/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 236/2019 que susta os efeitos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003". Inteiro teor
22/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 236/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
22/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/05/2019