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PL 2777/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ

Apresentação
09/05/2019

Ementa
Estabelece a necessidade de coleta, processamento de dados e formação de estatísticas sobre a população LGBT nos serviços de saúde, assistência social e segurança pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2653/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2019 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Apresentação do Projeto de Lei n. 2777/2019, pela Deputada Talíria Petrone PSOL, que:"
Estabelece a necessidade de coleta, processamento de dados e formação de estatísticas sobre a população LGBT nos serviços de saúde, assistência social e segurança pública
".

Apensados

Apensados ao PL 2777/2019 ( 5 )

  • PL 96/2021
  • ,  PL 52/2022 (1)
  • ,  PL 2432/2022
  • ,  PL 4155/2023
  • ,  PL 2669/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2777/2019, pela Deputada Talíria Petrone PSOL, que:"
    Estabelece a necessidade de coleta, processamento de dados e formação de estatísticas sobre a população LGBT nos serviços de saúde, assistência social e segurança pública
    ". Inteiro teor
14/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2653/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 178. Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

10/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

05/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

02/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2669/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2669/2024 à proposição PL-2777/2019.
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