PL 2758/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/05/2019
Ementa
Dispõe sobre o futebol profissional e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera as Leis nº 11.438, de 2006; 10671, de 2003; 9.615, de 1988; 8.212, de 1991; 9.718, de 1998; 6.385, de 1976; 13.155, de 2015 e revoga a Lei nº 8.650, de 1993.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/05/2019 | Apense-se à(ao) PL-5082/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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27/11/2019 |
Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 5.082, de 2016, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2019 – 19h38 – 390ª Sessão). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
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24/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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02/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/11/2019 |
Plenário ( PLEN )
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27/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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