PL 2758/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Dispõe sobre o futebol profissional e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera as Leis nº 11.438, de 2006; 10671, de 2003; 9.615, de 1988; 8.212, de 1991; 9.718, de 1998; 6.385, de 1976; 13.155, de 2015 e revoga a Lei nº 8.650, de 1993.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2019 Apense-se à(ao) PL-5082/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2019 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 5.082, de 2016, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2019 – 19h38 – 390ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2757/2019, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que: "Dispõe sobre o futebol profissional e dá outras providências". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 08/05/2019 (revisão do Sileg).
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5082/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 611. Inteiro teor
04/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1658/2019, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei sob o nº 2758/2019 do Projeto de Lei nº 5082/2016". Inteiro teor
02/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.658/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.658/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 2.758/2019 e o Projeto de Lei n. 5.082/2016 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se.".
27/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 5.082, de 2016, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2019 – 19h38 – 390ª Sessão).
27/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 5.082, de 2016, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2019 - 19h38 - 390ª Sessão).