REQ 129/2019 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
07/05/2019
Ementa
Requer a convocação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer na Comissão da Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos sobre o Despacho/Ofício nº 017/19 - JUR/SEC referente à solicitação de posicionamento deste Ministério quanto ao uso do termo "violência obstétrica".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado, em virtude da presença do Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, na reunião deliberativa ordinária, de 11/09/19. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 11/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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