REQ 40/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Aprovado, com adendo para inclusão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco no rol de convidados, a pedido do Deputado João Daniel.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo para inclusão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco no rol de convidados, a pedido do Deputado João Daniel.
18/09/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da Cindra:
    "Arquive-se o Requerimento nº 40/2019, em virtude da realização do evento no dia 10 de setembro de 2019, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados"
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária