Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 1318/2019 => PL 4381/2016 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 4381/2016


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2019

Ementa
Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 808, de 2019, do Projeto de Lei nº 4381, de 2016, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2019 Indefiro o Requerimento n. 1.318/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 808/2019 e 4.381/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1318/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 808, de 2019, do Projeto de Lei nº 4381, de 2016, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas". Inteiro teor
16/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 1.318/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 808/2019 e 4.381/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
16/05/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2019